A Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, regulame...

Q: A Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, regulamenta as profissões de Biólogo e Biomédico no Brasil, além de criar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina. O artigo 25 d

A) O Conselho Federal estabelece normas para o julgamento das infrações, desconsiderando aspectos como antecedentes profissionais, grau de culpa, e circunstâncias atenuantes ou agravantes. | B) Em casos com gravidade manifesta ou reincidência, as penalidades são aplicadas de forma gradativa. | C) Em caso de suspensão do exercício profissional ou cancelamento do registro profissional, o recurso para a instância superior é apresentado automaticamente pela própria autoridade responsável por aplicar a penalidade. | D) Penalidades leves (advertência, repreensão e multa) são comunicadas de forma reservada e não constam no registro do profissional, mesmo em caso de reincidência.

457941201131641

Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica

A Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, regulamenta as profissões de Biólogo e Biomédico no Brasil, além de criar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina. O artigo 25 dessa lei estabelece as penalidades disciplinares aplicáveis aos profissionais registrados nessas categorias, detalhando as sanções, os procedimentos para aplicação e as possibilidades de recurso. De acordo com o artigo 25, assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, regulamenta as profissões...

Questões relacionadas para praticar

A Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, regulamenta as profissões...

Questões relacionadas para praticar