De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), o processo legislativo municipal compreende a elab...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, assinale a alternativa CORRETA.

São competências do Município previstas no art. 30 da CF/88, EXCETO:

Segundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode firmar ou manter contrato com ...

A Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, dispõe sobre o regime periódico único dos servidores públicos do Município Palma Sola, das autarquias e das f...

Todo o poder é naturalmente privativo do povo, que o exerce diretamente ou indiretamente, por seus representantes eleitos. Julgue os itens a seguir so...

Segundo consta na Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, são considerados como símbolos municipais os descritos abaixo, EXCETO:

A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que "assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária" é:

A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que suas emendas serão realizadas mediante proposta de alguns agentes ou condições, entre os quais NÃO const...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, os Poderes Executivo e Legislativo manterão, de forma integrada, sistema de control...

As vias e logradouros públicos urbanos do Município de Anchieta/SC devem ser utilizados para o fim básico a que se destinam. Além disso, a ninguém é l...