Considere a seguinte situação hipotética: a sra. Margarida é residente e domiciliada no município de Chapecó.Com o objetivo de alterar a decoração de sua residência, realizou os seguintes eventos:Adquiriu por R$ 1.000, em operação presencial no município de Concórdia, duas cortinas.Contratou por R$ 100 uma empresa prestadora de serviço de transporte estabelecida em Xaxim, que realizou a coleta das cortinas em Concórdia e efetuou a entrega na residência da sra. Margarida em Chapecó.Contratou por R$ 500 uma empresa estabelecida em Chapecó, que realizou a colocação e instalação das cortinas na residência da sra. Margarida em Chapecó. Todo o material para a colocação e instalação das cortinas foi fornecido pela sra. Margarida, o qual lhe custou R$ 200 e foi adquirido em operação presencial no município de Chapecó.Nesse caso, houve a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN):

Considere a seguinte situação hipotética: a sra...

Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais

Considere a seguinte situação hipotética: a sra. Margarida é residente e domiciliada no município de Chapecó.

Com o objetivo de alterar a decoração de sua residência, realizou os seguintes eventos:

Adquiriu por R$ 1.000, em operação presencial no município de Concórdia, duas cortinas.
Contratou por R$ 100 uma empresa prestadora de serviço de transporte estabelecida em Xaxim, que realizou a coleta das cortinas em Concórdia e efetuou a entrega na residência da sra. Margarida em Chapecó.
Contratou por R$ 500 uma empresa estabelecida em Chapecó, que realizou a colocação e instalação das cortinas na residência da sra. Margarida em Chapecó. Todo o material para a colocação e instalação das cortinas foi fornecido pela sra. Margarida, o qual lhe custou R$ 200 e foi adquirido em operação presencial no município de Chapecó.

Nesse caso, houve a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN):

No evento 3, e a base de cálculo do ISSQN devido ao município de Chapecó é de R$ 600.

No evento 2, e a base de cálculo do ISSQN devido ao município de Chapecó é de R$ 100.

Nos eventos 1, 2 e 3, e a base de cálculo do ISSQN devido ao município de Chapecó é de R$ 1.600.

Nos eventos 2 e 3, e a base de cálculo do ISSQN devido ao município de Chapecó é de R$ 500.

No evento 3, e a base de cálculo do ISSQN devido ao município de Chapecó é de R$ 500.

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