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Tício, agente público no âmbito do Estado Alfa, descobre que o seu genitor faleceu, deixando um testamento particular sobre a parte dos bens que poder...
Felisberto é condenado, por sentença definitiva, a uma pena de 1 ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, a qual é substituída por uma pena res...
Em um evento festivo, Caio e Diego se aproximaram de Ana e Vera, desenvolvendo com elas uma conversa próxima e com galanteios. Após horas de cortejos,...
Em janeiro de 2025, no Município de Viçosa/MG, Jonas se aproximou de um transeunte e, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de uma faca, d...
José trabalha como guarda-vidas da piscina do Clube Romano, aberto ao público das 8h às 22h, diariamente. A piscina do clube funciona das 9h às 21h, d...
João, policial penal, tomou conhecimento de que Caio, condenado pela prática de um crime hediondo, deu entrada, para cumprir pena, na unidade prisiona...
De acordo com a vigente legislação penal, no que diz respeito à desistência voluntária, é correto afirmar que
Assinale a opção que identifica, corretamente, quem deverá ser considerado reincidente, caso condenado pelo novo fato imputado.
João passeava com seu filho de 3 anos em um bosque ermo quando um cão feroz, sem coleira e desacompanhado, tentou atacar a criança. Encontrando um tro...
Marcos e João são vizinhos com histórico de discussões em razão dos ruídos noturnos provocados pelas festas produzidas por João. Certa noite, Marcos, ...