Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201132178Segundo o Código Tributário Nacional, ainda que os créditos não sejam correspondentes a obrigações tributárias resultant...1457941201132178Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalSegundo o Código Tributário Nacional, ainda que os créditos não sejam correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, haverá responsabilidade pessoalAdo espólio pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão. Bdos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício.Cdos sócios no caso de liquidação de sociedade de pessoas.Ddos administradores de bens de terceiros pelos tributos devidos por estes.Edo síndico pelos tributos devidos pela massa falida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061973Direito TributárioJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado a o...Questão 457941200110919Direito TributárioNo que diz respeito ao STN, assinale a opção correta.Questão 457941200134933Direito TributárioNo que diz respeito à instituição de impostos, apenas a União dispõe da denominada competência tributária residual.Questão 457941200445925Direito TributárioEm determinado estado da Federação, instrução normativa do secretário da Fazenda demanda a apresentação mensal da Guia de Informação e Apuração de ICM...Questão 457941200518037Direito TributárioA empresa Concretude Ltda., especializada em argamassa para construção civil, realizou um serviço de construção civil no valor de R$ 200 mil. O fisco ...Questão 457941200789544Direito TributárioA pessoa jurídica que atue no ramo de locação de automóveis utilitários e de passeio não estará obrigada a recolher o ISSQN, uma vez que é inconstituc...Questão 457941200952965Direito TributárioA respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.O conceito de taxa pressupõe a utilização e...Questão 457941201096407Direito TributárioO tributo denominado programa de integração social (PIS) é considerado um imposto, e não, uma contribuição social.Questão 457941201662624Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.Pela aplicação do princípio da anterioridade tributária, quaisquer modifi...Questão 457941201971069Direito TributárioComo forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...