Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201132241Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. O inquérito policial pode ser iniciado por q...1457941201132241Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo PolicialCom relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. O inquérito policial pode ser iniciado por queixa realizada pela vítima de crime na delegacia de polícia. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014756Direito Processual PenalCom relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.Cabe a aplicação das sanções previstas na lei ...Questão 457941200370744Direito Processual PenalO Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia contra Francisco, imputando-lhe a prática do crime de corrupção passiva. O juízo da comarca ...Questão 457941200532491Direito Processual PenalA respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.O delegado de polícia não poderia deixar de lavrar o auto de prisão em flagrante ...Questão 457941200647303Direito Processual PenalO juiz, ao reconhecer a ilicitude de prova constante dos autos, declarará nulo o processo e ordenará o desentranhamento da prova viciada.Questão 457941201214111Direito Processual PenalCom relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir.À luz do Código ...Questão 457941201297559Direito Processual PenalO exame de corpo de delito bem como outras perícias devem ser realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior; na falta ...Questão 457941201468916Direito Processual PenalGustavo subtraiu para si a motocicleta de Pedro, que se encontrava estacionada no centro da cidade de João Pessoa. Ao avistar o infrator conduzindo a ...Questão 457941201741671Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere ao entendimento do STJ acerca da busca e apreensão domiciliar e pessoal.Questão 457941201805185Direito Processual PenalNos crimes de ação penal pública, não poderá o ofendido intervir no processo na qualidade de assistente, já que a titularidade da ação é do MP.Questão 457941202082252Direito Processual PenalA respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.