De acordo com entendimento do STJ, configura-se de...

Q: De acordo com entendimento do STJ, configura-se decisão surpresa

A) a aplicação de lei aos fatos narrados pelas partes sem que estas tenham a oportunidade de debater previamente a lei. | B) a adoção de argumentos novos e fora dos limites da causa de pedir, dando solução jurídica inovadora à causa sem oportunizar às partes o debate prévio sobre os fatos. | C) quando o julgador não tiver consultado as partes antes de cada decisão proferida na causa. | D) a aplicação de lei aos fatos narrados pelas partes quando a lei contrariar a pretensão de qualquer dos litigantes. | E) a aplicação de lei aos fatos narrados pelas partes quando a lei aplicada para a solução do conflito não tenha sido invocada por qualquer dos litigantes.

457941201132391

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo

De acordo com entendimento do STJ, configura-se decisão surpresa

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