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O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador. Assinale a alternativa que contém um contribu...
O ato administrativo vinculado que declara formalmente quem é o contribuinte e quanto ele deve a Fazenda Pública denomina-se:
Assinale a alternativa correta.
O princípio tributário da seletividade aplica-se ao:
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
O sujeito ativo da obrigação tributária é:
Sobre impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.
Sobre cobrança judicial da dívida ativa, assinale a alternativa correta.
Em 2013, uma autarquia estadual prestadora de serviços públicos, localizada em imóvel de sua propriedade, recebeu notificação de cobrança amigável do ...
Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta.