O RCNEI é um documento que tem como função
contribuir com programas e políticas para a
educação da criança, compartilhando informações,
discussões e pesquisas, tendo a finalidade de
promover e ampliar como direito da mesma “antes
de tudo um viver prazeroso” na instituição escolar,
atendendo também as necessidades e
particularidades da criança (Brasil, 1998). Essa
sigla significa