Uma associação cultural sem fins lucrativos em Iporã do
Oeste solicitou à prefeitura a isenção de IPTU para um
imóvel utilizado em atividades educativas. A equipe fiscal
precisou avaliar a aplicabilidade de benefícios fiscais. A
análise concentrou-se nas imunidades tributárias para
entidades sem fins lucrativos, conforme disposto no Art.
150, inciso VI da Constituição Federal. Acerca do
assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
(__) As imunidades tributárias para entidades sem fins
lucrativos aplicam-se automaticamente a todos os
imóveis de sua propriedade, independentemente do uso,
conforme a Constituição Federal.
(__) A imunidade tributária para associações culturais
sem fins lucrativos é válida apenas para impostos
federais, como o Imposto de Renda, e não para impostos
municipais, como o IPTU.
(__) A imunidade tributária exige que a entidade sem fins
lucrativos comprove a destinação do imóvel para suas
finalidades essenciais, conforme a legislação aplicável.
(__) As associações sem fins lucrativos, como as de
assistência social, gozam de imunidade tributária para
impostos como o IPTU, desde que atendam aos
requisitos constitucionais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: