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Assinale a alternativa que estiver em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03)
Um dos direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto do Idoso é o da alimentação. Define o referido Estatuto que os alimentos serão prestados a es...
Os determinantes biológicos do ciclo natural de vida, expressos em idades cronológicas, são tomados como generalizadores do modo de envelhecer. Assim ...
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura os direitos fundamentais às pessoas idosas, de forma a atender suas principais necessidades. Assinale a alternativ...
Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa que corretamente apresenta um crime.
Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que em todo atendimento de saúde terão preferência especial sobre os demais id...
O Estatuto da Pessoa Idosa declara que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe todas as oport...
As limitações e restrições causadas pelo envelhecimento muitas vezes leva os familiares a restringir ainda mais os relacionamentos e a comunicação des...
Sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados, poderão ser aplicadas as medidas específicas de proteção....
A Lei n° 10.741/03 possui um capítulo dedicado a tutelar a proteção judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêne...