Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201133224É correto afirmar de acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidi...1457941201133224Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Companhia Águas de JoinvilleDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016É correto afirmar de acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.AA celebração de contrato por prazo indeterminado depende da sua previsão no plano plurianual.BO contratante é responsável pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.CA empresa subcontratada está dispensada de atender às exigências de qualificação técnica impostas pelo objeto contratado ao licitante vencedor.DÉ vedada a subcontratação de empresa ou consórcio que tenha participado do procedimento licitatório do qual se originou a contratação.EÉ facultado à empresa pública ou à sociedade de economia mista, quando o convocado não assinar o termo de contrato no prazo, reabrir a etapa de lances do processo licitatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129157Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta.Questão 457941200208163Direito AdministrativoA Lei Federal n° 13.303, de 2006, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias estab...Questão 457941200805852Direito AdministrativoO processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deve ser instruído com os seguintes documento...Questão 457941200857220Direito AdministrativoPrescreve a ação disciplinar, em regra, quanto aos fatos punidos com a pena de demissão, de cassação de aposentadoria ou de cassação de disponibilidad...Questão 457941200887302Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta.Questão 457941201179613Direito AdministrativoO ato administrativo será extinto quando apresentar:Questão 457941201209548Direito AdministrativoÉ correto afirmar sobre o ato administrativo.Questão 457941201668380Direito AdministrativoIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre processos administrativos disciplinares no serviço público. ( ) A autorida...Questão 457941201982454Direito AdministrativoAssinale a alternativa que indica corretamente uma organização que pertence à administração pública direta.Questão 457941201992508Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação...