Conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana ...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, suspendem a contagem da licença-prêmio: I. todos os tipos de afastamentos ou licenças sem remuneração. I...

Sobre os municípios, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

De acordo com o artigo 26 do Decreto n.º 58.052/2012, os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão prestar no prazo de 60 (sessenta...

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo compreende a elaboração de I. emenda à constituição. II. lei complementar....

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a substituição remunerada dependerá de autorização do

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I. diárias. II. gratificações ...

Assinale a alternativa correta que se encontra em conformidade com a tramitação do pedido de licença do Prefeito, como tal prevista no Regimento Inter...

Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, do produto de arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus r...

A sessão da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba NÃO pode ser suspensa para

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a apuração do tempo de serviço será feita em ________ e o número de dias será convertido em ________, co...