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A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O exercício da profissão de químico é privativo de
brasileiro nato.
Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item. O adicional de periculosidade pago espontaneamente dispensa a r...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina as características e condições para contratos de trabalho por prazo determinado. Assinale a altern...
À luz da Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), julgue o item.A permanência do empregado no ambiente de trabalho por escolha própria, em razão de ...
Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.A interrupção da prescrição ocorre pelo ajuizamento de reclamação...
Em se tratando de realização de trabalho noturno, fica assegurado legalmente ao trabalhador o direito de receber o respectivo adicional. Portanto, em ...
Férias coletivas podem ser concedidas a todos os empregados de uma empresa e podem ser gozadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja in...
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.Em ocorrendo motivo relevante, de interesse para a segurança nacional, ...
A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da inalterabilidade contratual lesiva é especial do direito do trabalho, t...
Conforme as normas contidas na CLT e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a proteção do trabalho da mulher, assinale a alternativa ...
No que se refere aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.