De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (2010), o atendimento em creches e pré-escolas como direito
social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da educação infantil como dever do Estado com a
educação. Considerando a concepção da educação infantil, sobre a matrícula e faixa etária, assinale a afirmativa INCORRETA.