Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201133715

Segundo o Código Tributário Nacional, em seu Artigo 3º, "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cu...

1

457941201133715
Ano: 2025Banca: FURBOrganização: CISAMVE - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies
Segundo o Código Tributário Nacional, em seu Artigo 3º, "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Considerando as disposições do Código Tributário Nacional relativas aos tributos, assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200170116Direito Tributário

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...

#Contribuições de Melhoria#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200202577Direito Tributário

Associe corretamente o imposto à sua esfera de competência, apresentados, respectivamente, nas colunas 1 e 2: Coluna 1: (A) Imposto sobre a Propriedad...

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto Predial e Territorial Urbano#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Municipais#Impostos Federais#Poder Tributário#Tributação Estadual
Questão 457941200653019Direito Tributário

Sobre o IPTU, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso: (__)A receita proveniente da arrecadação do IPTU é integralmente destinada ao caixa do Te...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200685362Direito Tributário

No âmbito do Direito Tributário, a competência tributária é distribuída entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com a...

#Poder Tributário
Questão 457941201483232Direito Tributário

Considerando estritamente os termos da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assina...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201640781Direito Tributário

Sobre a disciplina do Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966) e a classificação dos tributos, analise as seguintes assertivas: I. As contribui...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201839973Direito Tributário

No tocante aos impostos da União, assinale a alternativa correta:

#Impostos Federais#Poder Tributário#Imposto sobre Produtos Nocivos
Questão 457941201851831Direito Tributário

Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, julgue as seguintes assertivas: I.Como regra, presume-se fraudulenta a alienação ou oneração d...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal
Questão 457941201910008Direito Tributário

Analise a seguinte narrativa hipotética: O Estado de Santa Catarina propôs, no ano 2.000, execução fiscal para obter o pagamento de R$ 12.500,00, à ép...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201939268Direito Tributário

A atividade financeira do Estado envolve um conjunto de conceitos que permeiam desde o orçamento público até a efetiva realização das receitas e despe...

#Fundamentos Introdutórios

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do FURB