///
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre adoção, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O adotado...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne à Seção III – Da Família Substituta, Subseção I – Disposiçõe...
Considerando-se o direito à convivência familiar e comunitária assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescen...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne ao Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comuni...
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo...
Regem-se pelas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao ado...
Considerando-se o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à convivência familiar e comunitária, analisar os itens abaixo: I ...
Assinale e alternativa em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa e...
Está previsto, no Estatuto da Criança e do Adolescente, que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executor...