Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201134648De acordo com as informações da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Maricá, o Centro de Referênc...1457941201134648Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de MaricáDe acordo com as informações da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Maricá, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social tem como público alvo:Afamílias cadastradas no Sistema Único de Assistência Social.Bidosos que necessitam de acompanhamento geriátrico.Cgestantes e crianças que necessitam de atendimento assistencial.Dtrabalhadores em situação de desemprego temporário ou permanente.Ecrianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, maus-tratos e negligência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151970Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Decreto nº 222/2013 da Prefeitura Municipal de Maricá institui diretrizes e procedimentos para a concessão do “aluguel social”. O cadastramento das ...Questão 457941200289299Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Poder Executivo Municipal poderá ceder pessoal para a Fundação, mediante celebração de termo de cessão, que deverá ser renovado. Considerando essa c...Questão 457941200398634Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Além do Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais NÃO poderão contratar com o MunicípioQuestão 457941200409259Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A alíquota prevista no Código Tributário do Município de Maricá para a chamada taxa de serviço público de coleta de lixo é de:Questão 457941200413492Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São requisitos para a posse, segundo o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói:Questão 457941200612969Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as disposições do Código Tributário Municipal referentes ao IPTU, é correto afirmar que:Questão 457941200984751Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O ingresso na carreira de Contador do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Fazenda, mediante concurso público de provas ou provas e títulos, d...Questão 457941201512719Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação à propaganda dos órgãos públicos da administração municipal com recursos públicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201792923Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Mário Andrade, membro do Corpo da Guarda, presenciou tentativa de roubo praticado por Cátia Soares, detendo-a em flagrante. No entanto, sabedor por po...Questão 457941201865914Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A respeito das disposições legais sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar dos servidores de Maricá, é correto afirmar que: