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Considerando uma situação hipotética na qual uma das partes junta documento falso ao processo, assinale a alternativa correta.
A Defensoria Pública de Rondônia propõe ação civil pública contra o Município de Porto Velho para que seja mantido o funcionamento de creches e escola...
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, admite-se
A respeito da petição inicial, no procedimento comum do processo de conhecimento, é correto afirmar que
Considerando que prova emprestada é aquela advinda de outro processo, a respeito do tema, assinale a alternativa correta.
A execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial tem como instrumento típico de coerção a realização da expropriação de bens do ...
Em um determinado tribunal, foram proferidas duas decisões por órgãos colegiados diferentes acerca de um mesmo tema jurídico. A primeira decisão, prof...
As testemunhas devem ser inquiridas perante o Juiz da causa, caso tenham domicílio na Comarca onde corre o processo, mas serão inquiridas em sua resid...
É correto afirmar acerca da coisa julgada que a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão expressament...
Sobre as ações de despejo decorrentes de locação de imóvel residencial urbano, é correto afirmar que