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Sobre legítima defesa, assinale a alternativa correta:
Sobre a superveniência de doença mental ao apenado na fase de execução de pena, é correto afirmar:
Examine as assertivas abaixo e responda: I. Pedro, mediante violência, consistente em amarrar na cabeceira da cama os braços de Maria, sua enteada, de...
Segundo este sistema, “a pena aplicável não deve ser a soma das penas cominadas para cada um dos crimes considerados em concurso, mas deve sim corresp...
Assinale a alternativa incorreta:
Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma il...
O doutrinador Guilherme de Souza Nucci conceitua órgãos de execução penal como “os que, de alguma forma, interferem no cumprimento da pena de todos os...
Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar:
Sobre as causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa correta: