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Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.
Após a reforma previdenciária, passou a ser lícita a
acumulação de auxílio-acidente com a aposentadoria
por tempo de serviço.
A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A esse respeito, julgue o item. O e...
No contexto da Constituição Federal de 1988, as contribuições sociais, conhecidas como parafiscais, são espécies tributárias que assumem relevante pap...
O Regime Geral de Previdência Social compreende a seguinte prestação quanto ao dependente:
Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item.O Regime Próprio de Previdência Social ofer...
Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item.Nas hipóteses de cessão, licenciamento ou a...
A carência é o período mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. No entanto, alguns benefícios, co...
Considerando as normas constitucionais sobre o Regime Geral de Previdência, assinale a alternativa incorreta.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir regime jurídico úni...
No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Previdência Social, julgue o item.Considera-se acidente do trabalho a do...
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item.A concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez independem de carência.