Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201135524

Leia as afirmações abaixo sobre a colaboração premiada e, ao final,...

📅 2022🏢 TRF - 3ª REGIÃO🎯 TRF - 3ª REGIÃO📚 Direito Processual Penal
#Lei de Organizações Criminosas

1

457941201135524
Ano: 2022Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações Criminosas

Leia as afirmações abaixo sobre a colaboração premiada e, ao final, indique a alternativa CORRETA:  


I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da realização de acordo de colaboração premiada por Delegado de Polícia, por se tratar de âmbito de atuação exclusiva do Ministério Público, na qualidade de dominus litis. 

II. O Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia se a colaboração se referir a infração desconhecida pelas autoridades, o colaborador não for o líder da organização criminosa e tiver sido o primeiro a prestar colaboração efetiva.

III. A colaboração premiada é meio de obtenção de prova, sendo a palavra do colaborador suficiente para a condenação se confirmada por outros colaboradores, a denominada corroboração cruzada, ou por outros elementos de prova.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca TRF - 3ª REGIÃO no concurso para TRF - 3ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei de Organizações Criminosas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200188159Direito Processual Penal

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o julgamento dos crimes relacionados à pornografia na internet compete:

#Competência Penal da Justiça Estadual#Competência Penal#Competência Penal da Justiça Federal
Questão 457941200526833Direito Processual Penal

Mévio foi condenado por descaminho, por internalizar joias no Brasil sem o pagamento dos tributos devidos. Na dosimetria, na primeira fase, três circu...

#Efeitos dos Recursos Penais#Recursos no Processo Penal#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941200647399Direito Processual Penal

Relativamente à prova testemunhal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal
Questão 457941200812268Direito Processual Penal

Relativamente aos crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001), é INCORRETO afirmar que:

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201018703Direito Processual Penal

Se, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer, poderá:

#Processo e Procedimento#Processo Penal
Questão 457941201388234Direito Processual Penal

Em virtude de um ofício encaminhado pelo COAF, noticiando movimentações bancárias suspeitas, um Procurador da República requisitou a instauração de In...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Competência Penal#Habeas Corpus em Direito Penal#Competência Penal da Justiça Federal
Questão 457941201494777Direito Processual Penal

Relativamente à colaboração premiada prevista na Lei nº 12.850/2013, é CORRETO afirmar que:

#Lei de Organizações Criminosas
Questão 457941201636564Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

#Prisão em Flagrante#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201772227Direito Processual Penal

Concernente ao habeas corpus assinale a alternativa incorreta:

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941202060600Direito Processual Penal

Pensando na hipótese de, após a apresentação de resposta à acusação, o magistrado se convencer da falta de justa causa para a ação penal, assinale qua...

#Procedimento Ordinário#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei de Organizações CriminosasQuestões do TRF - 3ª REGIÃO