Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201135695Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão esc...1457941201135695Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Quebrangulo - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, é uma situação que deve ser comunicada pelos ____________ ao _________.As lacunas são corretamente preenchidas por:APais ou responsáveis; dirigentes de estabelecimentos de ensino.BPais ou responsáveis; conselho tutelar.CDirigentes de estabelecimentos de ensino; pais ou responsáveis.DDirigentes de estabelecimentos de ensino; conselho tutelar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adole...Questão 457941200711621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. Compe...Questão 457941200720829Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Brasil, os direitos das crianças e dos adolescentes são consagrados e detalhados no Estatuto da Criança e do Adolescente. Esse documento: I. Precon...Questão 457941200736924Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas abaixo, com base na Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). I- Conduta ou forma cruel de tratamento em rel...Questão 457941201219031Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A compreensão das Leis aplicáveis e dos direitos humanos é essencial para vigilantes escolares. Nesse tema, é CORRETO afirmar que a proteção dos direi...Questão 457941201533446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 11 da Lei nº 8.069 de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermé...Questão 457941201543354Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. O direito à liberdade da criança e do adolecente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.06...Questão 457941201659587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as informações a seguir: I. Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimen...Questão 457941201700461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. É dever do servidor público retardar a disponibilização de qualquer informação solicitada a si, buscando, assim, apre...Questão 457941201957262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 17 do ECA, ao apresentar o conceito de direito ao respeito, afirma que esse direito consiste na inviolabi...