De acordo com as Diretrizes Operacionais na Educação Básica,
o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço
oferecido com o objetivo de promover a inclusão escolar e de
garantir a aprendizagem que
A deve ser prestado apenas em escolas específicas para
alunos com deficiência, sendo desnecessária
a sua oferta em escolas regulares.
B deve ser realizado, exclusivamente, no turno regular das
aulas, com foco nas adequações curricula
desassociado dos aspectos sociais e emocionais dos
alunos.
C é destinado a atender a uma hierarquia de necessidades,
iniciada com os alunos com deficiência física e motora,
seguindo com os alunos com transtornos globais do
desenvolvimento e, por fim, os com altas
habilidades/superdotação.
D foca, preferencialmente, na adaptação curricular e atribui ao
docente regular o atendimento das necessidades
emocionais ou sociais dos alunos com deficiência por vias
do Plano Educacional Individualizado (PEI).
E pode ser realizado no contraturno escolar ou em qualquer
outro momento, desde que o serviço seja oferecido em
condições de acessibilidade adequadas e respeite as
necessidades individuais de cada aluno, conforme o Plano
de Desenvolvimento Individual (PDI).