Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201135825Julgue o item.É autorizado às instituições de ensino, facultativamente, franquear às crianças e aos adolescentes a organ...1457941201135825Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerJulgue o item.É autorizado às instituições de ensino, facultativamente, franquear às crianças e aos adolescentes a organização de e a participação em entidades estudantis.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção integral, que atribui às crianças e ao...Questão 457941200511606Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue...Questão 457941200561088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da obrigação de reparar o dano no caso de menores infratores, julgue os itens que se seguem. I A representação do dano faz‐se a partir da r...Questão 457941200567274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemA ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da f...Questão 457941200837001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, filiando-se à Doutrina de Proteção Integral...Questão 457941201552570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, para efeitos de lei, considera‐se como criança a pessoa com atéQuestão 457941201743428Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família subst...Questão 457941201861443Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens a seguir. I Esta Lei dispõe sobre a prot...Questão 457941202013923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.As gestantes ou mães que manifestarem interesse em entregar seus filhos para adoção...Questão 457941202085997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os próximos itens. I. Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos da L...