Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201135945A Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país, determina que a aquisição d...1457941201135945Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Registro Público em Legislação EspecialA Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país, determina que a aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira não poderá exceder a: A100 (cem) módulos de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua. B20 (vinte) módulos de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua. C50 (cinquenta) módulos de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua. D40 (quarenta) módulos de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200462811Direito Notarial e RegistralO registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será:Questão 457941200465630Direito Notarial e RegistralA respeito do tema “atribuições” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:Questão 457941200644394Direito Notarial e RegistralA expressão “outros documentos de dívida” utilizada na Lei 9.492/1997, segundo a doutrina majoritária, engloba:Questão 457941200825980Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta:Questão 457941201505806Direito Notarial e RegistralSegundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que p...Questão 457941201517535Direito Notarial e RegistralUm dos requisitos da escrituração do Livro 1- protocolono registro de imóveis é:Questão 457941201627865Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta:Questão 457941201865715Direito Notarial e RegistralPodemos considerar que a possibilidade de realização de ato notarial eletrônico reflete a relação dos serviços notarias e registrais com o impulso eco...Questão 457941201883021Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202020728Direito Notarial e RegistralA lei de registros públicos, com a instituição da matrícula no registro de imóveis, coroou o princípio: