A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:

Nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, são estabelecidas as seguintes definições, EXCETO:

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jove...

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que, EXCETO:

“Durante uma reunião de pais, em uma escola pública da rede estadual, alguns responsáveis questionaram a direção sobre a ausência de informações clara...

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:

A Teoria Inatista de Aprendizagem considera importante para o desenvolvimento humano somente os fatores genéticos e biológicos. Com base nessa teoria,...

Considere as afirmativas sobre as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: I. A educação especial é ...

Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever:

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que o atendimento educacional especializado é:

Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que...