No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Emb...

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O ca...

No que se refere aos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item.O estabelecimento pela CF de que todo o poder...

Julgue o item subsequente, relativo aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da República e contra...

Matéria constante em projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto de lei, na mesma sessão legislativa, mediante proposta

As normas da CF alusivas aos direitos fundamentais, assim como as normas do preâmbulo do texto constitucional, são preceitos de reprodução obrigatória...

Considerando as disposições da CF e o entendimento do STF acerca dos tribunais de contas, julgue os itens a seguir. I É possível a extinção de tribuna...

Caso José, servidor público, responda a processo administrativo disciplinar, deverá ser assegurado a ele o contraditório e a ampla defesa, conforme ga...

Considere que um delegado de polícia, com o objetivo de obter provas em inquérito policial, determine que se proceda à interceptação das comunicações ...

Julgue o item subsequente, acerca da legislação do ensino superior no Brasil. Nesse sentido, considere que a sigla IES, sempre que empregada, refere-s...