A Resolução nº 17/2018 regulamentou as licitações e as
contratações na Hemobrás. Considerando as disposições
da referida Resolução e da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de
Licitações e Contratos Administrativos, assinale a afirmativa INCORRETA.
A Na aquisição de serviços essenciais ao cumprimento de
sua missão institucional, a Hemobrás deverá adotar o
critério de remuneração da contratada por postos de
trabalho ou quantidade de horas de serviço, mesmo
sendo viável a adoção do critério de remuneração por
meio de aferição dos resultados.
B Em procedimentos para aquisição de bens, a Hemobrás
poderá indicar marca ou modelo, quando o produto for
comercializado por mais de um fornecedor e constituir o
único capaz de atender o objeto do contrato.
C Efetuando a devida e expressa justificativa e zelando pela
economia de escala, a Hemobrás poderá celebrar, excepcionalmente, mais de um contrato para executar serviços
de mesma natureza, quando o objeto da contratação
puder ser executado de forma simultânea por mais de um
contratado.
D Na contratação de obras e serviços, a Hemobrás poderá
estabelecer remuneração variável, vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de
qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e
prazos de entrega definidos no instrumento convocatório
ou no contrato.
E Para a contratação de serviços que apoiam a realização
das atividades essenciais ao cumprimento de sua missão
institucional, a Hemobrás deverá adotar unidade de medida que permita a mensuração de resultados para o
pagamento da contratada.