Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201136976Na hipótese de certo contribuinte pretender pagar tempestivamente determinado tributo e impondo a Fazenda Pública compet...1457941201136976Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Consignação em Pagamento TributárioNa hipótese de certo contribuinte pretender pagar tempestivamente determinado tributo e impondo a Fazenda Pública competente resistência ao recebimento mediante subordinação ao cumprimento de obrigação acessória, deve o contribuinte promover ação Aanulatória de débito fiscal com pedido de tutela antecipada. Bcautelar fiscal. Canulatória de lançamento tributário com depósito do montante integral. Dexecutória contra a Fazenda Pública. Econsignatória em pagamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048760Direito TributárioDenomina-se fato gerador tributário o evento a partir do qual surge o vínculo jurídico que une o sujeito passivo ao sujeito ativo, a partir do qual o ...Questão 457941200188525Direito TributárioA competência tributária para instituir imposto sobre a propriedade territorial rural pertenceQuestão 457941200301722Direito TributárioOs tributos são categoria de receita pública sujeita a regras específicas para sua cobrança. A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legi...Questão 457941200346469Direito TributárioCom relação à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, pode-se afirmar:Questão 457941200585064Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que respeita às fontes do direito tributário.Questão 457941200702072Direito TributárioTratando-se de legislação tributária, é correto afirmar que os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativasQuestão 457941201026989Direito TributárioNos termos que autoriza a Lei Complementar nº 123/2006, a sociedade de propósito específicoQuestão 457941201154357Direito TributárioSalvo situação em especial, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa expressar, que não constitua sanção por ato ilíci...Questão 457941201834439Direito TributárioSegundo o regramento constitucional referente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de trans...Questão 457941202039875Direito TributárioEmbora a Constituição Federal confira imunidade específica ao imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis e direitos a eles relativos (ITBI), ...