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A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/81, tem como um de seus princípios o c...

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457941201137022
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMPOG de Belo Horizonte - MGDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/81, tem como um de seus princípios o controle e o zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras. Segundo a PNMA, visando a atender a este princípio, assinale a afirmativa correta. 6938
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