Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201137030Acerca dos múltiplos aspectos relacionados à pobreza e ao direito ao desenvolvimento, assinale a opção correta.1457941201137030Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | Plano Nacional de Direitos Humanos | Desenvolvimento Sustentável e Direitos HumanosAcerca dos múltiplos aspectos relacionados à pobreza e ao direito ao desenvolvimento, assinale a opção correta.AA escassez de renda não é o único critério para se definir o conceito de pobreza, a qual pode ser entendida, também, como a privação de capacidades básicas. BA ONU não dispõe de instrumentos que assegurem como inalienável o direito ao desenvolvimento.CNão há, na legislação internacional voltada aos direitos humanos, marco jurídico que ofereça proteção a indivíduos em situação de pobreza.DProgramas de transferência de renda com condicionalidades não podem ser considerados formas de garantia do direito ao desenvolvimento.EA referência na CF à justiça social dirige-se apenas ao Poder Legislativo e o obriga à positivação de políticas públicas com base na igualdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002568Direitos HumanosCom relação ao exercício do direito à autodeterminação pelos povos indígenas, assinale a opção correta, conforme a Declaração das Nações Unidas sobre ...Questão 457941200682020Direitos HumanosA respeito do direito dos refugiados no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941200703849Direitos HumanosNos termos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a autodeterminação dos povos esgota-se na possibilidade de estabelecer livremente o s...Questão 457941201167896Direitos HumanosNo que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.As ações afirmativas, a exemplo da reserva ...Questão 457941201422575Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial dispõe que os Estados-partes se comprometam a garantir o direi...Questão 457941201511641Direitos HumanosDe acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos,Questão 457941201567541Direitos HumanosConsiderando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Escher e outros, de 6 de julho de 2009, assinale a opção correta.Questão 457941201665926Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,Questão 457941201793108Direitos HumanosÀ luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.A expressão tra...Questão 457941202013099Direitos HumanosA possibilidade de extensão aos estrangeiros que estejam no Brasil, mas que não residam no país, dos direitos individuais previstos na CF deve-se ao p...