De acordo com a Lei Complementar n.º 592/2006, o Conselho Fiscal, órgão colegiado de fiscalização do Instituto, será com...

O artigo 61 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que o servidor em débito com o erário, que for demitido...

Segundo o artigo 25, a vacância do cargo decorrerá de

A respeito das sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, pode-se afirmar que

Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, ____________ é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial d...

Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei Municipal n.º 4.623/1984, o ato pelo qual o funcionário aposentado reingressa no serviço público, a seu pedido ou ex-offício é o(a)

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quanto à advertência, a ação disciplinar prescreverá em

Sobre a aplicação das penalidades disciplinares, assegurados o contraditório e a ampla defesa, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, analise a...

Em conformidade com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.