Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201137104

Assinale a alternativa que completa as lacunas de acordo com a Lei 10.826/2003. Aos residentes em áreas rurais, ________...

1

457941201137104
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal Especial
Assinale a alternativa que completa as lacunas de acordo com a Lei 10.826/2003.

Aos residentes em áreas rurais, ______________ anos que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela __________ o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um) ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a___________ , desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos: documento de identificação pessoal, comprovante de residência em área rural e atestado de bons antecedentes.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200250626Direito Penal

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I - Constitui crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade ...

#Legislação Penal Especial#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
Questão 457941200611008Direito Penal

De acordo com a Lei de Abuso de Autoridade, qual é a pena para quem constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de s...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941200998858Direito Penal

Qual é a pena prevista, de acordo com o Código Penal, para o crime de Desobediência?

#Crimes Contra a Administração Pública#Desobediência
Questão 457941201060953Direito Penal

Para que o delito seja caracterizado como concurso de pessoas, é necessário a existência de alguns requisitos, de natureza objetiva e subjetiva, assin...

Questão 457941201134331Direito Penal

Considere a assertiva: "Colocar em circulação moeda falsificada de forma grosseira e visivelmente perceptível, sendo a falsidade facilmente notada por...

#Crimes contra a Fé Pública#Falsificação de Moeda
Questão 457941201162201Direito Penal

Acerca do entendimento sumulado pelo STJ, analise as afirmativas a seguir. I – O crime de extorsão consuma-se com a obtenção da vantagem indevida. II ...

#Causas de Extinção da Punibilidade#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201212882Direito Penal

A conduta do agente que altera, parcialmente, testamento particular, configura crime de:

#Crimes Contra a Administração Pública#Falsificação de Documento Particular#Corrupção Ativa#Falsificação de Documento Público#Favorecimento Pessoal#Crimes contra a Fé Pública#Corrupção Passiva
Questão 457941201283631Direito Penal

Quatro pessoas se associaram para o fim específico de cometerem crimes. Considerando a exata conduta narrada, nos termos do Código Penal, restou confi...

#Crimes Contra a Ordem Pública
Questão 457941201414727Direito Penal

A internação de dependentes de drogas somente será realizada em unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941201613460Direito Penal

Qual é a penalidade prevista pela Lei n.º 13.869/2019 (Abuso de autoridade) para aquele que deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003Questões do Avança SP