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A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta uma correta proposta de solução, também hipotética, para o problema em questão, ...
Em relação aos crimes eleitorais, julgue o item que se segue.Considere a seguinte situação hipotética. Zoroastro — servidor público municipal da cidad...
Admite-se a realização de showmícios, desde que os artistas não sejam remunerados.
Acerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição e...
A respeito dos direitos políticos e das ações judiciais eleitorais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitor...
Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
Com relação às inelegibilidades, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos políticos e da composição dos órgãos da justiça eleitoral, julgue o seguinte item.Conforme a jurisprudência do Supremo Tribuna...
A lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, como for...