Em relação às Fundações Públicas, assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo), é correto afirmar que o interessado poderá juntar documentos e pareceres, requerer diligên...

No direito brasileiro, firmou-se o entendimento de que são dois os principais meios de desfazer um ato administrativo: a anulação e a revogação. Sobre...

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. Ocorre _____________ ente regulador quan...

Em relação à Lei nº 8.112/1990,são consideradas retribuições, gratificações e adicionais, exceto:

Sobre os casos de anulação ou invalidação de um contrato, assinale a alternativa correta.

As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista são entidades da Administração Indireta. A respeito das características que possuem em comum, a...

Em relação à Lei nº 9.784/1999, são legitimados como interessados no processo administrativo:I. pessoas de direito público estrangeiro, legitimamente ...

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a pensão provisória por morte presumida do servidor pode se dar diante da ocorrência de algumas hipóteses. Sobre es...

Sobre o Processo Administrativo Federal, conforme a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

De acordo com Hely Lopes Meirelles, os poderes administrativos nascem com a Administração e se apresentam diversificados segundo as exigências do serv...