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A Política Nacional sobre Drogas estabelecida pela Resolução CONAD nº 1/2018, de 9 de março de 2018, adota como premissas que: I. A Política Nacional ...
O Projeto ético-político do Serviço Social tem como dimensão política:
O inciso II do parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 7.234, de julho de 2010, estabelece que as instituições federais de ensino superior fixem ―mec...
A renda familiar mensal per capita, definida pela Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para que uma pessoa com deficiência ou idosa tenha direito ao...
No documento do Conselho Federal de Serviço Social − CFESS intitulado "Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde", uma das ações do as...
A perspectiva teórica marxista no Serviço Social I. configura-se, em um primeiro momento, como uma aproximação ao marxismo sem o recurso ao pensamento...
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica, porque
O trabalho do assistente social se volta para a intervenção nas diferentes expressões da questão social o que significa que atua:
É dever do/a assistente social, conforme o art. 3º do Código de Ética Profissional: I. Abster-se, no exercício da profissão, de práticas que caracteri...
O exercício profissional do assistente social se constitui uma totalidade, formada por três dimensões: teórico-metodológica; ético-política; técnico-o...