Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201137546Assinale a alternativa correta sobre as funções essenciais à Justiça na Constituição Federal de 1988:1457941201137546Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Cururupu - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaAssinale a alternativa correta sobre as funções essenciais à Justiça na Constituição Federal de 1988: AO Ministério Público possui autonomia funcional, administrativa e orçamentária, cabendo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. BA Procuradoria-Geral da República é subordinada hierarquicamente ao Presidente da República, que pode nomear e exonerar o Procurador-Geral da República a qualquer tempo. CA Defensoria Pública é responsável pela representação judicial de todos os entes federados, não atuando na defesa de direitos individuais. DA Advocacia-Geral da União é instituição essencial à Justiça que possui a função exclusiva de defesa do patrimônio público, não atuando em causas de natureza privada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108242Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é:Questão 457941200426982Direito ConstitucionalO mecanismo de controle difuso de constitucionalidade, possibilita declarar a inconstitucionalidade de normas infraconstitucionais no curso de casos c...Questão 457941200505178Direito ConstitucionalQual é a característica essencial das Medidas Provisórias (MPs):Questão 457941200878928Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/1988 (Constituição federal de 1988), Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os prin...Questão 457941201287779Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941201509305Direito ConstitucionalO que a forma federativa da República do Brasil impede de ser alterado:Questão 457941201539381Direito ConstitucionalA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de gove...Questão 457941201710636Direito ConstitucionalÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941201766850Direito ConstitucionalNa constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados no Capítulo I, Artigo 5º que trata dos Direitos e Deveres Indivi...Questão 457941201887746Direito ConstitucionalA polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a, exceto: