Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201137939Sendo um dos principais tributos que compõem a arrecadação pública municipal, o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predi...1457941201137939Ano: 2021Banca: AV MOREIRAOrganização: Prefeitura de Landri Sales - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Evento Tributário | Obrigação FiscalSendo um dos principais tributos que compõem a arrecadação pública municipal, o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial, tem como seu fato gerador:AO custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.BA ocupação de imóvel localizado em qualquer área do município, mesmo que a situação esteja sob judicie.CA propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, com localização fora da zona urbana do Município. DA transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos.EA propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025660Direito TributárioPara que os contribuintes não sejam surpreendidos com a cobrança de novos tributos, o Artigo 150, III, “B” da Constituição Federal, proíbe a cobrança ...Questão 457941200184940Direito TributárioQuanto à Contribuição de Melhoria, podemos afirmar:Questão 457941200439192Direito TributárioO termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente, EXCETO:Questão 457941200525118Direito TributárioOs tributos são compostos de:Questão 457941200663173Direito TributárioNa iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários. No entanto, eles deverão ser suprimidos,...Questão 457941200723016Direito TributárioO Fundo de Participação dos Estados e Municípios é constituído do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do:Questão 457941201329256Direito TributárioA definição abaixo pertence a qual princípio? Princípio comum no campo tributário, diz que a lei que cria ou aumenta um tributo, ao entrar em vigor, f...Questão 457941201378927Direito TributárioUma empresa de transporte de passageiros utiliza um ônibus em uma linha intermunicipal. Nesta prestação de serviços incide:Questão 457941201552079Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre:Questão 457941201636050Direito TributárioDentre as hipóteses descritas nas alternativas abaixo, qual é o caso de aceitabilidade constitucional do bis in idem e da bitributação?