Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201138013A Emenda Constitucional n° 45/2004 fortaleceu as Defensorias Públicas Estaduais, garantindo-lhes, expressamente,1457941201138013Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaA Emenda Constitucional n° 45/2004 fortaleceu as Defensorias Públicas Estaduais, garantindo-lhes, expressamente, Aa expansão de membros de acordo com a demanda e a população local.Bautonomia orçamentária e autonomia legislativa.Ca aplicação de dispositivos previstos para a Magistratura. Dautonomia funcional e administrativa.Eindependência funcional e autonomia administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134642Direito ConstitucionalConsidere: I. Três membros do Ministério Público dos Estados, indicados pelos respectivos Ministérios Públicos. II. Três juízes, indicados dois pelo S...Questão 457941200152539Direito ConstitucionalConsidere: I. Pluralismo político. II. Soberania. III. Independência nacional. IV. Prevalência dos direitos humanos. V. Não-intervenção. De acordo com...Questão 457941200347254Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os requisitos presentes nos itens abaixo: I. mais de trin...Questão 457941200377778Direito ConstitucionalAcerca das disposições gerais relativas ao Poder Judiciário dispostas na Constituição Federal,Questão 457941200481455Direito ConstitucionalOs juízes federaisQuestão 457941200536972Direito ConstitucionalO processo legislativo na Constituição do Estado de Roraima compreende a elaboração dos seguintes atos normativos primários:Questão 457941200684157Direito ConstitucionalAo dispor sobre a previdência social organizada sob a forma de regime geral, a Constituição Federal determina queQuestão 457941201348951Direito ConstitucionalDeterminada associação civil impôs a expulsão liminar de associado, tendo em vista que seu estatuto afirmava que, caso“proposta a expulsão de associad...Questão 457941201775491Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê expressamenteQuestão 457941201783233Direito ConstitucionalA seguridade social organizada pelo poder público NÃO tem como objetivo a