Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201138321Acerca das noções elementares de orçamento público, julgue o item a seguir.O plano orçamentário é uma identificação obri...1457941201138321Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisAcerca das noções elementares de orçamento público, julgue o item a seguir.O plano orçamentário é uma identificação obrigatória da lei orçamentária anual cuja finalidade é permitir o acompanhamento físico e financeiro da execução.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000059Direito FinanceiroA lei que instituir fundo especial pode determinar normas peculiares de controle, prestação e tomada de contas, em substituição à competência específi...Questão 457941200239049Direito FinanceiroAcerca de conceitos básicos do orçamento público, seus princípios e seus instrumentos de planejamento, julgue o item subsequente. A lei de diretrizes ...Questão 457941200594015Direito FinanceiroA respeito do ordenamento constitucional em vigor no contexto do orçamento público, julgue o item subsecutivo.No contexto de elaboração do Plano Pluri...Questão 457941200774406Direito FinanceiroJulgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF.Surge o direito subj...Questão 457941200845343Direito FinanceiroJulgue o item a seguir acerca do direito financeiro.Não há que se falar em competência concorrente em matéria de direito financeiro entre União, estad...Questão 457941201119516Direito FinanceiroJulgue o item a seguir, referente à receita e à despesa públicas. No Brasil, a receita pública orçamentária pode ser utilizada para pagamento de despe...Questão 457941201179712Direito FinanceiroÀ luz da disciplina legal das receitas públicas e da atividade financeira do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941201494075Direito FinanceiroNo que diz respeito às sanções previstas na LRF e à prestação de informações quanto a medidas a serem adotadas nos casos em que fique demonstrado o nã...Questão 457941201670927Direito FinanceiroDe acordo com a LRF, o conceito de receita corrente líquida não engloba venda de imóveis.Questão 457941201862684Direito FinanceiroJulgue o item a seguir, a respeito da gestão responsável dos entes federados, à luz da Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal ...