Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201138396De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, assinale a alternativa que corretamente traduz a formalização ...1457941201138396Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Nova Odessa - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Nova Odessa | Lei Orgânica Municipal de Nova OdessaDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, assinale a alternativa que corretamente traduz a formalização de um ato administrativo de competência do Prefeito, feito mediante Portaria, quando se tratarAda fixação e alteração dos preços dos serviços prestados pelo Município e aprovação dos preços dos serviços concedidos ou autorizados.Bda abertura de créditos especiais e suplementares.Cde permissão para exploração de serviços públicos e para uso de bens municipais.Dde instituição e dissolução de grupos de trabalho.Eda criação ou extinção de gratificações quando autorizadas em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127750Legislação Municipal (São Paulo)Considere a política de Circulação Viária e de Transportes do Plano Diretor de São Paulo e as sentenças: I. adequar o sistema viário, tornando-o mais ...Questão 457941200134355Legislação Municipal (São Paulo)A mídia tem-nos mostrado que crianças e jovens, ainda em fase de formação, são especialmente suscetíveis ao bullying. Sabe-se que em um ambiente como ...Questão 457941200675276Legislação Municipal (São Paulo)O reingresso do funcionário ao serviço público municipal, após verificação de que não mais subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, consta...Questão 457941200858809Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Decreto Municipal nº 343/1990 (homologa o regulamento dos serviços de automóveis de aluguel (táxis) no Município de Ribeirão Preto), é c...Questão 457941201143160Legislação Municipal (São Paulo)O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, por ato oneroso, segundo a legislação específica de Arujá, não incide naQuestão 457941201616565Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei n° 11.022/2014, as áreas de várzeas ou planícies aluviais marcadas por processos de enchentes sazonais ao longo do Rio Sorocaba, Rio Pir...Questão 457941201668205Legislação Municipal (São Paulo)Se um servidor da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba vier a se ausentar do serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sem justa causa, a ...Questão 457941201843207Legislação Municipal (São Paulo)Arceu era aposentado e tinha direito à isenção de 50% de alguns tributos incidentes sobre o imóvel onde residia com sua esposa, Maria, no Município de...Questão 457941201884473Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Tatuí prevê que integram a ordem social, a educação, a cultura, o desporto e o lazer, a defesa do consumidor, o direito...Questão 457941201897516Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal n° 1.329, de 30 de dezembro de 1988, alterada pela Lei Municipal n° 274, de 2 de outubro de 2018, o imposto de transmissão, a...