Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordina...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o crime tipificado no Código Penal pela conduta de “Dar causa à instauração de inquérito policial, d...

A conduta típica do crime de “Maus-tratos” no Código Penal é:

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, exercer uma tarefa de que está impedido por julgamento administrativo constitui crime de:

Aquele que frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho pratica o crime previsto como “Frustração de ...

Assinale, entre as alternativas abaixo, o crime relacionado diretamente ao serviço público.

Larissa estava estudando Direito Penal, quando um tipo penal lhe chamou a atenção. Larissa identificou que aquele que solicitar, exigir, cobrar ou obt...