Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201138857Quando um servidor é transferido para um novo setor, o que o Estatuto de São Mateus/ES diz sobre o período de trânsito?1457941201138857Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de São Mateus - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de São Mateus | Lei nº 237/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de São MateusQuando um servidor é transferido para um novo setor, o que o Estatuto de São Mateus/ES diz sobre o período de trânsito?AO servidor terá direito a um período de trânsito de até 7 dias.BO servidor terá direito a um período de trânsito de até 3 dias.CNão é concedido período de trânsito para transferências.DO servidor terá direito a um período de trânsito de até 10 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015658Legislação Municipal (Espírito Santo)A Licença de Localização, não poderá ser cassada:Questão 457941200204345Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica de um município é a norma fundamental que organiza politicamente o município, estabelecendo sua estrutura administrativa, competências ...Questão 457941200271463Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de Piúma prevê a iniciativa popular como um dos mecanismos do processo legislativo, permitindo a participação direta dos c...Questão 457941200292413Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Complementar nº 05/23, do Município de Serra/ES, os projetos de edificações ou condomínios já aprovados, a contar da vigência desta ...Questão 457941200300790Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES estabelece as diretrizes de organização política e administrativa do município, regulamentando a atuação ...Questão 457941200325133Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca do cargo de Auditor Público, nos termos da Lei Municipal n. 4.865/18, assinale a alternativa correta:Questão 457941200351717Legislação Municipal (Espírito Santo)No que concerne à posse e ao exercício, conforme disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, analise as ...Questão 457941201522919Legislação Municipal (Espírito Santo)O Art. 186 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES diz que o repasse de verbas e as bolsas de estudo para escolas particulares só serão pe...Questão 457941201868027Legislação Municipal (Espírito Santo)Para efeitos da Lei Municipal nº 4.254/14, considera-se: I.Agroindústrias familiares de pequeno porte: os estabelecimentos de propriedade ou posse de ...Questão 457941201888152Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, em algumas situações específicas, o servidor efetivo, ...