Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201138904É a ocorrência, em si, que traz à tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. A lei descreve situações que,...1457941201138904Ano: 2022Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Mari - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalÉ a ocorrência, em si, que traz à tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária, o qual se denomina Acapacidade.Bcompetência.Cexequibilidade.Dfato gerador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166571Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...Questão 457941200224166Direito TributárioÉ da competência constitucional dos Municípios a instituição de tributo sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens...Questão 457941200365017Direito TributárioCom base nas disposições expressas na Lei nº 5.172/1.966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributári...Questão 457941200398573Direito TributárioEm linhas gerais, o contencioso tributário busca a anulação, ou, pelo menos, a atenuação de medidas impostas pelo Estado ao contribuinte tributário, p...Questão 457941200791294Direito TributárioAcerca da suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir: O parcelamento extingue o crédito tributário ...Questão 457941201445910Direito TributárioAssinale abaixo a única alternativa que não representa uma característica do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana:Questão 457941201510140Direito TributárioSobre a suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir:I. A anistia é causa de exclusão do crédito tributário.I...Questão 457941201669063Direito TributárioAcerca da contribuição de melhoria à luz do que nos leciona a Lei nº 5.172/1.966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas ger...Questão 457941202019493Direito TributárioAcerca das imunidades tributárias, assinale a alternativa correta:Questão 457941202068832Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR): I. A competência tributária para instituição do ITR perte...