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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Contabilidade: Teoria e Prática, especificamente sobre Fundamentos de Contabilidade, Demonstração do Balanço Patrimonial, Estrutura Conceitual da Contabilidade, Fundamentos do Balanço Patrimonial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base no Pronunciamento Conceitual Básico (R1) — Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro — do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item seguinte.
A forma legal é o elemento determinante para se concluir que
uma obrigação se enquadra ou não na definição de passivo.