Maria, advogada de Rafael, indiciado por suposta prática de crime, foi impedida por João, Delegado de Polícia, de ter ac...

No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

João está se preparando para concorrer à vaga de Guarda Municipal no concurso público da Prefeitura XYZ. Durante a preparação, João é detido pela auto...

Sobre a prisão em flagrante definida no Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem: I - Está cometendo a infração penal. II - Aca...

Márcio, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto delito de homicídio. Porém, após três meses de investigação, não obte...

Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por ____ testemunhas, que tenham o...

João é Delegado de Polícia do Estado XYZ e tem ciência de um homicídio ocorrido no âmbito territorial onde exerce suas funções. Considerando a situaçã...

Caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário: I. R...

Conforme o Código de Processo Penal, estando o indiciado preso, o prazo para encerramento do inquérito policial é de:

Sobre as características do Inquérito Policial, julgue os itens: I. Oficioso. II. Disponível. III. Inquisitório. IV. Indispensável. Assinale a alterna...