///
Um aspecto sempre referido quando se trata da reforma do Estado é a consideração de que a reforma estaria associada a um movimento internacional que, ...
O Estado, segundo um dos mais importantes filósofos franceses do século XX, está a serviço da classe dominante e é dividido em aparelhos:
O estado, ao longo dos séculos, vem ampliando seu papel funcional. Com o desenvolvimento do capitalismo, podemos dizer que contemporaneamente o Estado...
Na teoria que versa sobre Estado, Governo e Administração Pública, o Contratualismo é:
Os estudiosos da reforma do Estado consideram que várias reformas se realizaram na história do Brasil e as dividem em períodos. O período corresponden...
Na busca de relação direta com o público, a administração pode realizar vários procedimentos. Dentre eles, a Pesquisa Comunitária, que consiste em:
O Decreto-Lei 200/67, elaborado ainda no Governo Militar, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro os conceitos de “administração pública direta”...
O Estado, na acepção mais simples e de senso corrente, existe para realizar o bem comum. Isto se daria por meio das seguintes três vertentes:
A teoria dos três poderes é objeto de considerações do seu principal formulador, Montesquieu, acerca das possibilidades de haver uma paralisação do Es...
No desenvolvimento de sua tese sobre o contrato social como ponto de partida para a formação do Estado, Hobbes concebe uma figura para se referir a al...