De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e...

Q: De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), o direito à educação de crianças e adolescentes deve assegurar-lhes

A) vaga em estabelecimento público gratuito, em tempo integral, para todos alunos em idade escolar de educação básica. | B) acesso à escola pública e gratuita, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. | C) direito a atividade laboral, sempre que seus genitores, carente de recursos financeiros para subsistência, acompanharem a atividade em tempo integral. | D) oferta de atendimento médico especializado, dentro do Conselho Tutelar de sua cidade, em particular para casos clínicos complexos e de assistência à drogadição. | E) que as punições advindas de ato de indisciplina escolar, por parte daqueles que são encarregados de sua educação sejam de caráter vexatório e não incluam castigos físicos.

457941201139442

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), o direito à educação de crianças e adolescentes deve assegurar-lhes

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (...

Questões relacionadas para praticar