No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001) e à relação entre a União e a ...

Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I ...

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. A renda mensal inicial (RMI) da pensão esp...

Maria, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de problemas em sua gestação, teve que antecipar seu parto em dois me...

Camilo e Isabel eram casados e tinham dois filhos menores fruto de sua união. No dia 15/8/2020, Camilo cometeu feminicídio contra Isabel, que era segu...

Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Aquele que exerça, concomitantemente, duas atividades remuneradas sujeitas ao RGPS é obrigatoriamente filiad...

Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custei...

Os trabalhadores sob o RGPS devem, obrigatoriamente, recolher a contribuição previdenciária que incide sobre sua remuneração mensal. Essa obrigação é ...

Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.Salário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das co...

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Constitui objetivo da seguridade social manter o carát...

Acerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. Atual...